Matéria publicada no Conjur, com a participação do advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes em no Conjur Por Eduardo Reina No dia 3 de agosto de 1988, a jovem democracia brasileira deu mais um passo na direção da liberdade e da igualdade. O Congresso Constituinte aprovou destaques a 27 itens do artigo 5º da Constituição Federal,…

Leia mais

O artigo foi publicado pelo advogado e pesquisador Fernando Augusto Fernandes no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-ago-02/fernando-fernandes-messod-azulay-neto-escolha-magistratura  A escolha de Messod Azulay Neto para ministro do Superior Tribunal de Justiça promovida pelo presidente Jair Bolsonaro mostra como o método de seleção das listas é fundamental para a democracia. A aprovação de lista pelo STJ faz com que a…

Leia mais

Pedro Guilherme G. de Souza (SABZ Advogados) é mestre e especialista em Direito Tributário e Rodrigo A. F. Duarte (Tristão Fernandes Advogados) é piloto de avião e helicóptero e especialista em Direito Aeronáutico, artigo publicado na revista Aero Magazine, de julho de 2022. A polêmica em torno da taxa ambiental de sobrevoo que o governo…

Leia mais

Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador Texto publicado em 11 de julho de 2022 no Conjur, https://www.conjur.com.br/2022-jul-11/fernando-fernandes-assassinato-odio-petista O assassinato do guarda civil Marcelo Arruda foi um homicídio de ódio constatado pelas imagens dos vídeos. Ocorrido na noite de sábado (9/7), em Foz de Iguaçu (PR), o ato não se contém nas normas do…

Leia mais

Por Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Marchioni e Otávio Bazaglia O artigo foi publicado no Conjur, em 07 de julho de 2022, em https://www.conjur.com.br/2022-jul-07/opiniao-prerrogativa-advocacia-liberacao-bens  A Lei 14.365 de junho de 2022 trouxe importante dispositivo contra o sufocamento econômico da defesa, incluindo no Estatuto da Ordem dos Advogados dispositivo determinando a liberação de até 20% bloqueados na hipótese…

Leia mais

Por Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Marchioni Somos arrebatados pela catastrófica informação de que 33 milhões de brasileiros estão passando fome. São 14 milhões de pessoas a mais do que o quadro de 2020, esse é um grave retrocesso à situação de insegurança alimentar vivida pelo país nos períodos anteriores a 2003, quando iniciou os…

Leia mais

Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 05/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-05/fernando-fernandes-sancao-penal-genivaldo Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um carro da polícia e o asfixiarem com gás lacrimogêneo. Este artigo vai abordar quais análises jurídicas possíveis ao fato ocorrido, também as…

Leia mais

Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador, publicado em 03/06/2022, no Conjur, em https://www.conjur.com.br/2022-jun-03/fernando-fernandes-sistema-penal-eliminacao A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero na ação da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, demonstra uma sociedade…

Leia mais

Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no Conjur em 1 de junho de 2022 – https://www.conjur.com.br/2022-jun-01/fernando-fernandes-parecer-aras-aprova-perda-mandato-daniel-silveira O parecer do procurador-geral Augusto Aras nas ações (ADPFs) que visam anular o decreto de graça do presidente Jair Bolsonaro para livrar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) da condenação pelo Supremo Tribunal Federal[1] é um enorme exercício que…

Leia mais

Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no site Conjur, na sexta-feira (27), em https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/fernando-fernandes-doutrina-seguranca-nacional-psyops É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser histórica, cirúrgica e a geopolítica…

Leia mais