Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no site Conjur, na sexta-feira (27), em https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/fernando-fernandes-doutrina-seguranca-nacional-psyops É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser histórica, cirúrgica e a geopolítica…

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Artigo publicado no Conjur, em 25 de maio de 2022. https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/fernando-fernandes-congresso-definiu-silveira-nao-imunidade Congresso definiu que Daniel Silveira não tem imunidade e aprovou condenação Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa tendo como voto condutor do Ministro Luís…

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Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico  O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente aéreo que vitimou a cantora Marilia Mendonça deve ser investigado no âmbito estadual. A decisão…

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Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Várias reportagens e lives têm sido feitas em razão de recente divulgação dos arquivos que lutei por 20 anos no judiciário brasileiro para serem amplamente acessíveis. Durante esses anos publiquei dois livros[1], e o arquivo gerou o filme “Sobral o Homem que não tinha preço” (veja aqui). No último, dia…

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Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer.  Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…

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Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador As declarações do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), ligado ao MBL e também conhecido por Mamãe Falei, são misóginas, sexistas e absurdas. Ao falar em áudios sobre as mulheres ucranianas, do Val tem mais do que um simples momento de “exaltação…”, como ele mesmo contou em entrevista…

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Neste sábado (18/9) faleceu o advogado Fernando Tristão Fernandes, aos 94 anos, no Rio de Janeiro. Com 62 anos de advocacia, Fernandes teve atuação destacada na defesa dos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) sendo ele mesmo uma das vítimas do regime autoritário. Tristão Fernandes se formou em 1958 na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Sua…

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