Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Artigo publicado no site Conjur, na sexta-feira (27), em https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/fernando-fernandes-doutrina-seguranca-nacional-psyops É fundamental para o direito entender o que há de novo no uso da tecnologia nos ataques a democracia e as eleições, e ficarmos atentos às raízes ideológicas desses movimentos ilegais. A análise precisa ser histórica, cirúrgica e a geopolítica…

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Artigo publicado no Conjur, em 25 de maio de 2022. https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/fernando-fernandes-congresso-definiu-silveira-nao-imunidade Congresso definiu que Daniel Silveira não tem imunidade e aprovou condenação Por Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e pesquisador O Supremo Tribunal Federal, em 3 de maio de 2018, alterou sua jurisprudência para limitar o foro por prerrogativa tendo como voto condutor do Ministro Luís…

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Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Rodrigo Duarte, piloto e advogado especialista em direito aeronáutico Texto publicado no site Consultor Jurídico  O STJ, sobre um conflito de competência CC 187216/MG, suscitado pela Justiça de Minas Gerais, decidiu que o acidente aéreo que vitimou a cantora Marilia Mendonça deve ser investigado no âmbito estadual. A decisão…

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Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador Várias reportagens e lives têm sido feitas em razão de recente divulgação dos arquivos que lutei por 20 anos no judiciário brasileiro para serem amplamente acessíveis. Durante esses anos publiquei dois livros[1], e o arquivo gerou o filme “Sobral o Homem que não tinha preço” (veja aqui). No último, dia…

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Texto publicado no Capítulo 7, do livro “Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida – Volume I”, organizado pela professora de direito Larissa Ramina que está sendo lançado pela Editora Íthala, na coleção Mulheres no Direito Internacional, em femenagem a Carol Promer.  Fernando Augusto Henriques Fernandes (1)* A Doutrina de…

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Por Fernando Augusto Fernandes, advogado e pesquisador As declarações do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), ligado ao MBL e também conhecido por Mamãe Falei, são misóginas, sexistas e absurdas. Ao falar em áudios sobre as mulheres ucranianas, do Val tem mais do que um simples momento de “exaltação…”, como ele mesmo contou em entrevista…

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Neste sábado (18/9) faleceu o advogado Fernando Tristão Fernandes, aos 94 anos, no Rio de Janeiro. Com 62 anos de advocacia, Fernandes teve atuação destacada na defesa dos perseguidos pela ditadura militar (1964-1985) sendo ele mesmo uma das vítimas do regime autoritário. Tristão Fernandes se formou em 1958 na UFPR (Universidade Federal do Paraná). Sua…

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Rodrigo Duarte, piloto e advogado responsável pela área de Direito Aeronáutico da Tristão Fernandes Advogados, participou de debate ao vivo nesta semana com Humberto Gimenes Branco, presidente do conselho de administração da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves (AOPA Brasil), para comentar e esclarecer dúvidas de operadores da aviação a respeito das medidas a…

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